Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Decreto nº 6.184, de 13 de agosto de 2007

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Resoluçao nº. 245, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório, denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Em dez anos, STF não condenou políticos

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Explosão sem origem de carga de veículo que estava estacionado é indenizável pelo DPVAT

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

STJ lança hoje serviço de publicação antecipada de acórdãos e decisões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, dia 5, às 17h, o serviço que vai antecipar, no sítio do Tribunal na internet, o inteiro teor de acórdãos e decisões antes de sua publicação no Diário da Justiça.